Processo 141503/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/03/2013 16:43
Autuado em 19/03/2013 16:43
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1913/2015 da Segunda Câmara, de 27/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2015 Acórdão   1913/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2015 Acórdão   1913/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:19/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:19/03/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:19/03/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:19/03/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:19/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:19/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Interessado REGINA COELI DA SILVA AMORIM BAGATIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2015 1178 Despacho Processual Diverso nº 3674/2015
27/05/2015 1128 Acórdão nº 1913/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 29/04/2015
23/04/2015 1105 Termo de Redistribuição de Processo nº 1914/2015
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5687/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2015 16:33 DP  
04/08/2015 10:07 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1269/2015 -
04/08/2015 10:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3674/2015 -
06/07/2015 10:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 1873/2015 -
06/07/2015 10:14 SMPjTC Despacho nº 194/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria municipal voluntária. Pelo encerramento.
03/07/2015 09:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3213/2015 -
15/06/2015 11:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2419/2015 -
11/05/2015 07:28 S2C Acórdão nº 1913/2015 -
11/05/2015 07:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1548/2015 -
08/05/2015 12:13 GACAC  
30/04/2015 10:41 S2C  
27/04/2015 09:07 GACAC  
23/04/2015 13:59 S2C Certidão de Sessão nº 428/2015 -
13/04/2015 18:38 GACAC  
13/04/2015 13:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1914/2015 -
09/04/2015 10:29 SMPjTC Parecer nº 4657/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Município de Curitiba. Proventos Integrais. Legalidade e Registro.
21/03/2013 12:12 DICAP Informação nº 5469/2013 -
21/03/2013 12:12 DICAP Parecer nº 3605/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
19/03/2013 16:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5687/2013 -
19/03/2013 16:59 DP Termo de Reautuação nº 102/2013 -

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